Terminei o namoro, tenho direito a pensão? Entenda a União Estável em 2026

Com o Dia dos Namorados em junho, muitos casais decidem dar o próximo passo. Mas, vem a pergunta que recebo muito no escritório: "Doutor, moramos juntos há 2 anos, se a gente terminar, eu tenho direito a pensão?"

É preciso cuidado para não confundir Namoro Qualificado com União Estável.

1. O que é o Namoro Qualificado? É aquele namoro longo, onde o casal até viaja junto e dorme um na casa do outro, mas cada um cuida da sua vida financeira e não tem a intenção imediata de constituir uma família. Nesse caso, não há direito a pensão no término, para melhor segurança, pode ser feito um contrato de namoro.

2. Quando vira União Estável? A União Estável acontece quando a convivência é pública, contínua e com o objetivo de constituir família. a lei passa a tratar vocês quase como casados.

3. E a Pensão união estável? Se ficar provada a União Estável e um dos parceiros depender financeiramente do outro (ou tiver sacrificado a carreira para cuidar da casa/filhos), pode sim haver o dever de pagar pensão alimentícia entre ex-companheiros, além da pensão dos filhos.

Conclusão: Antes de "juntar as escovas", é importante entender qual é o seu regime de convivência para evitar surpresas no futuro.