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Quem ganhar o BBB 2025 precisa dividir o prêmio com o/a companheiro/a?
Em caso de eventual partilha de bens do vencedor(a), se ela/ele for casada/união estável precisa partilhar o prémio? BBB 2025 No...
11 de jan.


Valor da pensão alimentícia em 2025
Valor da pensão alimentícia em 2025, veja qual será o valor da pensão neste ano, como calcular e o que fazer quando não receber atualizado.
2 de jan.


Pai que não paga pensão alimentícia, o que fazer?
A pensão alimentícia é muito importante para as crianças e adolescentes manter financeiramente o seu desenvolvimento e sustento, dessa...
29 de out. de 2022


A mãe pode proibir o pai de visitar os filhos?
Com a separação do casal, seja pelo o divórcio ou união estável, costuma trazer complicações além das partes envolvidas, ou seja, muitas...
20 de out. de 2022


Quando deve pagar Pensão alimentícia para o ex-cônjuge?
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11 de out. de 2022


Usucapião familiar quando pode solicitar
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27 de set. de 2022


A viúva pode retirar o sobrenome do cônjuge falecido?
É muito comum infelizmente, a morte de um dos cônjuges no casamento, e muitas vezes acontece quando são pessoas jovens ainda com grande...
15 de set. de 2022


É Obrigatório Colocar O Nome Do Marido Quando Casar?
O nome de cada pessoa, não só a física como a jurídica tem uma ampla proteção, sendo o nome um direito da personalidade. No início do...
6 de set. de 2022
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