Viagem com os filhos: O pai ou a mãe pode proibir sem uma justificativa?

Com a chegada dos feriados de abril, muitos pais e mães planejam viajar com seus filhos. Mas, aí surge a dúvida: eu preciso da autorização do outro para levar meu filho para viajar?

A regra geral é simples, mas os detalhes são fundamentais para evitar problemas na hora do embarque:

1. Viagens Nacionais: Se o filho estiver acompanhado de um dos pais dentro do Brasil, geralmente não precisa de autorização judicial ou do outro genitor, desde que a guarda não tenha restrições específicas sobre isso.

2. Viagens Internacionais: Aqui o cuidado é redobrado! Para sair do país, a criança precisa da autorização expressa de ambos os pais. Se um dos dois negar a assinatura sem um motivo justo (apenas para pirraça), você precisará de uma Ação de Suprimento de Consentimento.

3. Posso proibir a viagem? Proibir o filho de viajar com o outro genitor sem motivo (como risco real à criança) pode ser considerado Alienação Parental. A convivência e o lazer são direitos da criança.